Objetivo: Esclarecer a estabilidade do servidor, suas garantias e possíveis exceções judiciais.
Pautas:
Fundamentos constitucionais da estabilidade (Art. 41 da CF/88)
Estágio probatório – requisitos e jurisprudência sobre avaliações negativas
Exemplos práticos de desvinculação imotivada e ações de reintegração
Casos controversos e impacto da PEC 32/20 sobre estabilidade dos futuros servidores
Dicas práticas sobre acompanhamento de processo administrativo e amparo jurídico
