Objetivo: Abordar saúde, ética, conduta funcional e processo disciplinar.
Pautas:
Código de Ética do servidor federal e princípios normativos (Decreto 1.171/94 e art. 37)
Direitos relativos à saúde (incluindo segurança no trabalho e direito de greve)
Processos administrativos disciplinares – etapas, garantias constitucionais e consequências
Comparativo entre regimes estatutários e celetistas (ética, disciplina e saúde)
Orientações práticas: como agir diante de intimações, sindicâncias ou pai de saúde
